Darci de Matos relata projeto que intensifica o combate à pedofilia

O deputado federal catarinense, Darci de Matos (PSD), é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de projeto de lei que determina que companhias aéreas e exibidores de cinema veiculem vídeos de combate a pedofilia (PL 7.036/2010).

O deputado Fábio Faria (PSD-RN), autor da proposta, sustenta a importância do tema. “A obrigação, a ser criada pela lei, será de facílimo cumprimento, pois, tanto companhias aéreas quanto exibidores de cinema já possuem o equipamento necessário à exibição dos vídeos. O fornecimento destes ficará a cargo do governo federal”.

 Na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Viação e Transporte, foi discutida a inclusão de material audiovisual que combata a violência e o uso de drogas. Houve debate também sobre a substituição do termo “pedofilia” por “crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes”.

O deputado Darci de Matos destacou que os textos apresentados estão em perfeita harmonia coma Constituição, que prevê proteção à criança e ao adolescente, o direito à vida e o direito à informação.

O parlamentar falou que é sempre importante alertar a população sobre os crimes cometidos contra menores. “Infelizmente acompanhamos diariamente nos noticiários graves e constantes crimes cometidos contra crianças e adolescentes, inclusive na internet, meio de difícil investigação, assim como o crescente aumento de substâncias químicas causadoras de dependência e de diversos problemas de saúde. É preciso fomentar na sociedade a necessária participação no combate a esses crimes”, finalizou.

O PL 7.036/2010 dever ser colocado em pauta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nos próximos dias.