Darci de Matos comemora decisão do Tribunal de Justiça que garante a permanência da lei das Doulas
O deputado Darci de Matos se pronunciou na tribuna na manhã desta quinta-feira (8), no Dia Internacional da Mulher sobre a decisão do Tribunal de Justiça que garante a permanência da lei das doulas.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou na última quarta-feira (7) por unanimidade o recurso do Conselho Regional de Medicina questionando a lei das doulas. A lei de autoria do deputado Darci de Matos dá o direito as gestantes de uma acompanhante treinada no parto em hospitais públicos e privados de SC.
"Estou feliz por que essa lei foi aprovada neste plenário como um reconhecimento do direito das Gestantes e das mulheres de uma forma geral. E porque tenho certeza que as instâncias superiores haverão de confirmar esse direito. O direito à assistência e ao suporte emocional para um bom parto", declarou.